PROCEDIMENTO PARA AQUISICAO DE MADEIRA CONTROLADA FSC

 

Para garantir que a madeira nativa comprada de terceiros procede de florestas manejadas de acordo com a lei brasileira, a Sincol S/A Indústria e Comércio irá adotar os seguintes procedimentos de controle de origem:

·        Exigir de seus fornecedores de madeira e derivados a apresentação dos seguintes documentos:

-          Declaração do Fornecedor;

-          DOF – Documento de Origem Florestal;

-          Plano de Manejo Florestal aprovado pelo IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

 

·        Monitorar, periodicamente, a produção de toras destes fornecedores para verificar se os procedimentos adotados estão de acordo com o plano de manejo e com os princípios do “bom manejo”.

Para isto a Sincol mantém um representante na região norte do Brasil, o qual disponibilizará relatórios anuais a respeito de suas atividades.

 

·        Monitorar, através da internet, os “sites” das principais ONGs nacionais para verificar a situação dos fornecedores de toras perante estas instituições.

 

·        Incentivar os fornecedores de toras a adotar os princípios e critérios do FSC para a produção de toras.

 

Estas atividades serão registradas através de relatórios e disponibilizadas para a certificadora.

 

1. POLÍTICA DE COMPRA DE MADEIRA

 

A empresa Sincol S.A Industria e Comércio consome grande parte de toda madeira explorada de suas próprias florestas. Porém, uma pequena proporção de madeira proveniente de fornecedores externos também é consumida. A madeira comprada pela Sincol não é originária de fontes controversas, ou seja não originárias de áreas onde:

 

a) ocorreu exploração ilegal;

b) a exploração implicou na violação de direitos civis e tradicionais;

c) a madeira obtida de florestas cujo alto valor de conservação está ameaçado pelas atividades de manejo;

d) a madeira é oriunda de florestas cujas terras estão sendo convertidas em plantações ou destinadas a outros usos que não o florestal, e

e) a madeira de florestas onde são plantadas árvores geneticamente modificadas.

 

A Sincol através de sua política assume o compromisso no sentido de implementar seus melhores esforços para atender aos cinco critérios acima mencionados.

Desta forma apresenta a estratégia utilizada.

 

Este procedimento atende ao padrão do FSC: FSC-STD-40-005 – versão (2-1)

“Padrão FSC para avaliação, pela empresa, de madeira controlada FSC”

 

2. RESPONSABILIDADES

A responsabilidade por este procedimento compete aos departamentos de suprimento, que contam com o suporte dos demais departamentos da empresa na sua consecução.

 

3. POLÍTICA DE AQUISIÇÃO

A Sincol assume compromissos com a aquisição de madeiras de fontes legítimas através da Política para Suprimento com Madeira de Fontes Controladas FSC, disponível ao público e autorizada pela alta administração (ANEXO 01).

 

4. AVALIAÇÃO DE RISCO –

O Setor de Suprimentos da Sincol realiza as avaliações de risco dos poucos fornecedores de madeira controlada que possui e leva em consideração nesta avaliação a existência de segurança para se adquirir madeira de fontes legítimas de acordo com a Política para Suprimentos com Madeira de Fontes Controladas FSC.

 

A Avaliação de Risco exige que se adote uma abordagem cautelosa. Dessa forma, uma determinada área localizada em qualquer parte do mundo é considerada como sendo de alto risco, até que se possa provar, por meio de uma avaliação de risco adequada

 

Para avaliação das fontes de fornecedores são adotados requisitos para caracterizar o nível de risco dos fornecedores (ANEXO 02, TABELA 01 e TABELA 02). de acordo com as exigências do documento FSC-STD-40-005 FSC – Padrão para avaliação, pela empresa, de Madeira Controlada Forest Stewardship Council .

 

Quando houver dúvidas se um distrito é ou não de baixo risco, esse distrito deve ser classificado como sendo de risco desconhecido.

 

É mantida uma lista dos fornecedores de madeira da qual constam os seguintes itens:

ü  Nome, endereço e meios de contato com o fornecedor;

ü  Número da solicitação (toda compra de madeira é feita mediante solicitação);

ü  Identificação das espécies e volume de madeira fornecida.

 

Os fornecedores de madeira da Sincol são cadastrados e acompanhados constantemente, além das checagens dos itens acima mencionados, consultas a SEFA, SINTEGRA, IBAMA, SECTAM-SISFLORA são realizados a todo o momento.

 

A madeira proveniente de fonte controlada poderá ser classificada como:

a) Madeira certificada FSC (madeira de Pinus sp. e Eucaliptos própria da Sincol);e

b) Madeira controlada FSC de fornecedores não certificados pelo FSC.

 

O fornecedor de madeira recebe a Política de Suprimento como etapa inicial para que ele saiba das nossas exigências. Também é solicitado a preencher a Declaração do fornecedor de madeira controlada antes da visita de campo (ANEXO 03).

 

As verificações de campo são realizadas, quando possível, por técnicos da Sincol ou contratados adotando-se o check list de verificação das áreas de manejos florestais do fornecedor de madeira (ANEXO 04).

 

Na aquisição de madeira por fornecedores não certificados, são assegurados que:

 

ü  O fornecedor é avaliado conforme os requisitos para caracterizar o nível de risco dos fornecedores;

ü  Solicita-se o preenchimento da declaração do fornecedor;

ü  Atesta-se que a documentação de transporte (Sisflora e DOF) está em conformidade com a legislação.

 

Fontes de baixo risco

Madeira proveniente de fontes que tenham sido identificadas como de baixo risco, e que tenha sido incluída no programa de verificação da empresa, pode ser tratada pela empresa como Madeira Controlada FSC.

 

Fonte de Alto Risco

As Fontes classificadas como de alto risco, são todas as madeiras que não se enquadram como de baixo risco e as provenientes da região Amazônica.

 

Madeira Controlada.

A tabela 02. Madeira Controlada, foi elaborada com o objetivo de auto verificação aos requisitos da norma FSC-STD-005 (V2-1) e fornecer uma base para a Sincol e seus fornecedores para realizarem a auto verificação da sua conformidade aos requisitos de madeira controlada por meio de auditorias internas.

O seu conteúdo contempla todos os requisitos da norma, cuja referência esta indicada entre parêntesis Ex(10.1).

 

5. FREQUÊNCIA:

Sempre e antes que haja a compra de madeira controlada, com o objetivo de se eliminar qualquer possibilidade de aquisição de madeira sem as especificações acima mencionadas.

 

6. TREINAMENTO

Treinamento, conscientização e instruções pertinentes a este procedimento são assegurados pela área de suprimentos em cooperação com a área Administrativa da Sincol S.A.

 

7. ANEXOS

Anexos

Anexo 01

Política para Suprimentos de Madeira de Fontes Controladas FSC

Anexo 02

Avaliação de risco e programa de verificação: FSC-STD-40-005 – versão (2-1) (Padrão FSC para avaliação, pela empresa, de madeira controlada FSC)

 

Anexo 03

Declaração de conformidade

 

Anexo 04

Check list para verificação das áreas de Manejo Florestal dos fornecedores de madeira

 

Tabela 01

Critérios mínimos para a avaliação de áreas florestais de alto risco

 

 

8. FORNECEDORES

Atualmente adquirimos madeira dos seguintes fornecedores:

 

Fornecedores

 

Localização

Documentos

CNPJ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 . MECANISMO DE RECLAMAÇÕES

 

A Sincol implementou um mecanismo para tratar as reclamações em seu sistema de gestão da qualidade ISO 9.001, que considera evidências relacionadas aos fornecimentos de madeira controlada, independentemente da madeira ser proveniente de áreas consideradas de baixo risco ou não.

Este mecanismo considera no mínimo, os seguintes pontos:

 

a) avaliação dentro de duas semanas de seu recebimento, das evidenciais nas quais se baseia a reclamação;

b) verificação de campo, dentro de dois meses do recebimento da reclamação, nos casos em que a evidência for considerada relevante;

c) exclusão de fornecimentos e fornecedores da categoria de Madeira Controlada FSC da empresa, nos casos em que for encontrada qualquer não-conformidade com as exigências da Madeira Controlada FSC;

d) garantia que o fornecedor somente estará apto a fornecer Madeira Controlada FSC após comprovar que cumpriu com as exigências da Madeira Controlada FSC;

e) registros de todas as reclamações recebidas e as respectivas medidas tomadas para seu encaminhamento.

 

A Sincol S.A. irá informar às instâncias competentes - Iniciativa Nacional reconhecida pelo FSC, o Escritório Regional FSC, ou o Organização certificadora credenciada pelo FSC – sempre que houver uma não conformidade em relação às exigências da Madeira Controlada FSC em áreas consideradas como de baixo risco.

 

A Sincol S.A irá também á rever sua avaliação de risco sempre que os casos de não conformidade em relação às exigências da Madeira Controlada FSC em áreas classificadas como de baixo risco se tornarem freqüentes.

 

10. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

 

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI517078-EI1774,00.html

http://www.rel-uita.org/internacional/ddhh/violencia_cero/relatos.htm

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=15423

http://www.incra.gov.br

http://www.usaid.gov/our_work/crosscutting_

programs/transition_initiatives/pubs/vol1synth.pdf

http://www.usaid.gov/our_work/crosscutting_

programs/transition_initiatives/pubs/vol2asia.pdf

http://www.usaid.gov/our_work/crosscutting_

programs/transition_initiatives/pubs/vol3afr.pdf

http://www.illegal-logging.info/sub_approach.php?country_title=brazil

http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/TRABIN.HTM

http://www.oitbrasil.org.br/download/guia_jornalistas.pdf

http://www.panda.org